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Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE 8.000,00 M², LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO “VEADINHO”, “CACHOEIRA BONITA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR AOS SERVIDORES OS VALORES ADVINDOS DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS EM SEUS VENCIMENTOS ACUMULADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2009 A JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 363/1995”.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E AUTORIZA SUA IMPLANTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”.

Data do Ato: 21/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 16/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 16/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 16/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 16/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Contratação Temporária para os programas de Agentes de Endemias para o controle de Erradicação da Dengue e Endemias no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data do Ato: 22/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração das alíneas “c”, “d” e “e” do Art. 1º da Lei nº 349/2010 e da outras providências.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 345/2009 e da outras providências.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e da outras providências.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre Contratação Temporária para os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família – PACS/PSF – e da outras providências”.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Divino de São Lourenço e da outras providências”.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a autorização para a retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – em favor do Consórcio Caparaó.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PPAPLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitações, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a inclusão do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa no Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 23/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de uma área de terras de sua propriedade com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó – CONSÓRCIO CAPARAÓ – e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS POR SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM SEMELHANTE SITUAÇÃO, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Data do Ato: 28/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 29/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Divino de São Lourenço-ES – COMSEA/DSL – e dá outras providências.

Data do Ato: 29/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define as atividades insalubres e perigosas desenvolvidas pelos servidores do Município de Divino de São Lourenço, para efeito de percepção dos respectivos adicionais, e dá outras providências.

Data do Ato: 16/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROPÕE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre Contratação Temporária de Nutricionista para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Divino de São Lourenço, altera o Artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 315/2009, e dá outras providências.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe alteração no PPA Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA A ADMISSÃO, O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E COM A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor