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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a equiparação dos cargos de Coordenador, Gerente e Diretor ao de Secretário para fins de recebimento de diária definida na Lei Municipal 721/2019

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natan Silva Peixoto para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heliomar Márcio de Aguiar para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Heliomar Márcio de Aguiar do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Natan Silva Peixoto do cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Vitória Barbosa para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Controle Ambiental do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Vitória Barbosa do cargo de Chefe de Área de Odontologia do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Willian Chagas Marcolino do cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Braz Silva Miranda para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Soares Egídio para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luana Soares Egídio do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Controle Ambiental do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Braz Silva Miranda do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Édipo dos Santos Paschoa do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Evando Reis Matos de Aguiar do cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jerônimo Valadão Moraes do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caterine de Oliveira Leonardo Noronha do cargo de Coordenadora Municipal do “PROCON” do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2024.

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

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Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Renata Lopes de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento de Apoio ao Desenvolviimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO (TRATOR) EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SÃO MAURÍCIO MUNICÍPIO DO DIVINO DE SÃO LOURENREÇO-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de março de 2024.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no “SnisWeb” e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre Constituição de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado de Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Polastreli Silva para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Chagas Marcolino para ocupar o cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe e exoneração do Sr. Willian Chagas Marcolino do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O PLEITO 2025/2028.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL “ENFERMEIRO” PARA ATUAR NA ÁREA DE SAÚDE “ESF” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE “PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DE SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE “PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DE SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andre Fidalgo Menário do cargo de Coordenador de Turno Escolar do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal ocupado pela Sra. Maria Nilza de Siqueira do cargo efetivo de Servente, matriculada sob o nº 000195, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Municipal 392/95 (Estatuto dos Servidores) de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Rodrigues Lessa do cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal nos dias 09,12 e 14 de fevereiro de 2024.

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor