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Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2024.

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal ocupado pelo Sr. Osmar Barreto Rangel do cargo efetivo de Telefonista, matriculado sob o nº 000091, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Municipal 392/95 (Estatuto dos Servidores) de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vívia Motta Leal para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca Barcelos Martins para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão de Leilão para o exercício de 2024.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDENADOR(A) DO S.I.M. – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDERNADOR(A) DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdemir Rodrigues da Silva para ocupar o cargo de Chefe de Área de Infraestrutura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gildo Machado Ribeiro para exercer a Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ nº 10.593.310/0001-10) para Secretaria Municipal de Administração (CNPJ nº 27.174.127/0001-83).

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Polastreli Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Samuel Polastreli Silva do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Gonçalves Resende para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleidinaldo Antônio de Souza para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Danilo Gonçalves Resende do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Miranda de Souza do cargo de Chefe de Área de Infraestrutura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademir Gomes da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ademir Gomes da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 09/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sra.Mirella Zocoloto de Oliveira para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Publicidade e Comunicação Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 09/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Souza Ribeiro para o cargo de Chefe do Departamento de Ação em Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 09/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Walmir Guedes da Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Moreno Zeniratti Muruci para o cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura para exercer o cargo de Assessor Técnico de Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natan Silva Peixoto, Secretário Municipal de Saúde para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welington José da Silva Antunes, atual Coordenador Municipal de Defesa Civil para ocupar cumulativamente o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura do cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Gonçalves Pereira para ocupar o cargo de Chefe de Área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joelma de Souza Pirovani para o cargo de Chefe de Área de Odontologia do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Machado Braga para o cargo de Chefe do Departamento de Esportes e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Camilo Gomes Rossoni para exercer o cargo de Coordenador Municipal do Procon do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Myriano de Souza Alves do cargo de Chefe do Departamento Ação da Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sebastião Machado Braga do cargo de Chefe de área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Carlos Barreto Rangel do cargo de Coordenador Municipal de Publicidade e Comunicação Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valtair Amaral Resende do cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Miller Felix para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. George Miller Felix do cargo de Chefe do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor