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Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA PROCEDER AS RETIRADAS DE TERRA DOS TERRENOS PARTICULARES DOS SENHORES ODACY NAZÁRIO, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES MANTESSO E PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO VICENTE, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA PROCEDER AS RETIRADAS DE TERRA DOS TERRENOS PARTICULARES DOS SENHORES ODACY NAZÁRIO, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES MANTESSO E PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO VICENTE, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES “MAPA” PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FRANKLIN HOSKEN, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES “MAPA”PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FRANKLIN HOSKEN, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS, SENDO 02 (DOIS) PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E O BISPADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E O BISPADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULARIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA NO QUE TANGE AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº404/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

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REGULARIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA NO QUE TANGE AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº404/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 162/2005 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 162/2005 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM OS MUNICÍPIOS DE IBITIRAMA, GUAÇUÍ, IÚNA E VARRE-SAI SENDO OS TRÊS PRIMIEROS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E O ÚLTIMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM OS MUNICÍPIOS DE IBITIRAMA, GUAÇUÍ, IÚNA E VARRE-SAI SENDO OS TRÊS PRIMIEROS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E O ÚLTIMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) OPERADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) OPERADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 448/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

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REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 448/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

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DEFINE O NOME DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NA IMPLEMANTAÇAO E EXECUÇAO DO PROGRAMA INCLUIR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 393/2011, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 350/2010, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA O CONTROLE DE ERRADICAÇÃO DA DENGUE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PACS/PSF – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor