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Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI 11.738/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI 11.738/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ – PARNA CAPARAÓ, VINCULADO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007;

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ – PARNA CAPARAÓ, VINCULADO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007;

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA PROCEDER AS RETIRADAS DE TERRA DOS TERRENOS PARTICULARES DOS SENHORES ODACY NAZÁRIO, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES MANTESSO E PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO VICENTE, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA PROCEDER AS RETIRADAS DE TERRA DOS TERRENOS PARTICULARES DOS SENHORES ODACY NAZÁRIO, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES MANTESSO E PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO VICENTE, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES “MAPA” PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FRANKLIN HOSKEN, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES “MAPA”PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FRANKLIN HOSKEN, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS, SENDO 02 (DOIS) PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E O BISPADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E O BISPADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULARIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA NO QUE TANGE AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº404/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULARIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA NO QUE TANGE AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº404/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 162/2005 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 162/2005 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM OS MUNICÍPIOS DE IBITIRAMA, GUAÇUÍ, IÚNA E VARRE-SAI SENDO OS TRÊS PRIMIEROS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E O ÚLTIMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM OS MUNICÍPIOS DE IBITIRAMA, GUAÇUÍ, IÚNA E VARRE-SAI SENDO OS TRÊS PRIMIEROS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E O ÚLTIMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) OPERADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) OPERADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 448/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 448/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2013

Situação: Em Vigor