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Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura para ocupar o cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas das Neves Pinheiro do cargo de Chefe de Departamento do Desenvolvimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DA ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (INCLUINDO OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademir Gomes da Silva para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Walmir Guedes para exercer a Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira para exercer o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público da Secretaria Municipal de Administração (CNPJ nº 27.174.127/0001- 83) para Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ nº 10.593.310/0001-10).

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Machado Braga para exercer o cargo de Chefe de Área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wellyngton José da Silva Antunes do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Walmir Guedes do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Guedes Pirovani, atual Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social “CRAS” para ocupar cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Assitencia Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Cristina Machado Costa Silva, atual Professora de Apoio da Secretário Municipal de Educação para ocupar cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE COMO AGENTE COMBATE A ENDEMIAS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, E DISCIPLINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE, APÓS O TÉRMINO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DO SARS-COV-2.

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES QUE ESTEJAM EM DIA COM O IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOE TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CREAS – CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CREAS – CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PAIF) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL 875/2021 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – “FMEIEF”.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL 701/2018 QUE REVOGOU A LEI nº 689/2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – “FME”.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL (EXPOSIÇÃO JOSE AMÂNCIO DA COSTA) PARA DAR LUGAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE MICROTRATOR, CARRETA PARA MICRO TRATOR E ENXADA ROTATIVA 90 CM P/LSW-15 AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O TRANSPORTE E AUXÍLIO NA PRODUÇÃO.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da lei 689/2018, incluindo artigos referentes a criação do fundo municipal de educação infantil e do ensino fundamental "FMEIEF" e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei 324/2009, incluindo nova redação nos artigos 1º e 2º e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, incluindo artigos referentes as permissões de autorização de modificação automáticano Plano Plurianual e das Leis das Diretrizes e de Execução Orçamentária, que restaram ausentes na Lei de Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura e abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “DIRETOR DE CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “DIRETOR DE RECUSOS HUMANOS”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor