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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

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DEFINE O NOME DA (UBS) - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FLORESTA “AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

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DEFINE O NOME DA ARQUIBACADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL “SEBASTIÃO VICTOR DA COSTA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DA CAPELA MORETUÁRIA “GLICÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NA EXECUÇAO DOS PROGRAMAS INCLUIR e PAIF DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/01/2014

Situação: Em Vigor

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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2005, CRIA CARGOS E NÍVEIS NO PLANO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/01/2014

Situação: Em Vigor

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“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/01/2014

Situação: Em Vigor

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“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO”.

Data do Ato: 19/01/2014

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES SENDO 01 (UM) DE EDUCAÇÃO FÍSICA/COORDENADOR ESPORTIVO E 01 (UM) PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2014

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A EMENDA DOS ARTIGOS 14, 15, 16 E 17 DA LEI 519/2013 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2014

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) OPERADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) OPERADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – SUAS/PMDSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – SUAS/PMDSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMAS E OUTROS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PACS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PACS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMAS E OUTROS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMAS E OUTROS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOUREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOUREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI 11.738/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

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“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI 11.738/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ – PARNA CAPARAÓ, VINCULADO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007;

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ – PARNA CAPARAÓ, VINCULADO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007;

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor