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Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER A UCCI - (Unidade Central de Controle Interno), CONFORME OS DITAMES DA LEI 438/2012, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O ARTIGO 7 º- A NA LEI Nº438/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE ESCOLHA DO SERVIDOR EFETIVO EM DETRIMENTO AO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DA “UCCI (UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO)” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 22/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PATRIMONIO DA PENHA DE “JOSÉ DE OLIVEIRA (Zé Felomeno)”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 10/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULARIZA OS LOTES QUE TIVEREM METRAGEM INFERIOR QUE A PREVISTA NO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI FEDERAL DE Nº 6.766/1979 E DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (LEI 303/2008), NO QUE TANGE AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PATRIMONIO DA PENHA “SEBASTIÃO MOREIRA NETO”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O NOME DA SALA DE "RAIO X" DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE "GERALDO SOARES DE AGUIAR" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 15/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS V, VI DA LEI Nº 018/1997 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE VALORES PARA AS TAXAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.), REVOGANDO A LEI Nº 299/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS NOMES DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E PRESTES A SEREM INAUGURADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 23/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ.

Data do Ato: 20/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUITURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE VALORES ADVINDOS DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE 8.000,00 M², LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO “VEADINHO”, “CACHOEIRA BONITA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR AOS SERVIDORES OS VALORES ADVINDOS DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS EM SEUS VENCIMENTOS ACUMULADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2009 A JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE POSSUEM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004”.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 363/1995”.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E AUTORIZA SUA IMPLANTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”.

Data do Ato: 21/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 16/08/2010

Situação: Em Vigor