Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo – CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

Data do Ato: 31/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço, estado do Espírito Santo, cria cargos em comissão e dá outras providências.

Data do Ato: 22/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço- ES.

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração na tabela de vencimentos e enquadramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Data do Ato: 05/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Divino de São Lourenço-Est do Esp Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor