Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2 Matérias Encontradas

Resultados: Conferência Municipal
Decreto: Nº 55

Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no município de Divino de São Lourenço, no dia 27 de maio de 2025, das 7h30 às 16h, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 45

Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no município de Divino de São Lourenço, no dia 28 de maio de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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