Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. LUCIANO FARIA QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Nomear os membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial:

 

I – Presidente – Wanderson da Silva Batista;

                         

II – Membros:

 

Sra. Joceane Oliveira Faria;

 

Sr. Djânio de Oliveira Prata;  

 

Sr. Rodrigo Mauro de Sousa 

Art. 2º. As nomeações constantes no artigo anterior deste Decreto, não geram vínculo empregatício e nem remuneração, por se tratar de serviços relevantes prestados à Comunidade Divinense. 

Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.