O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. LUCIANO FARIA QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A:        

Artigo 1º. Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão Organizadora dos Festejos Populares do Município de Divino de São Lourenço/ES, da forma como segue:

I - Presidente: Wando Reis de Oliveira Andrade;

II - Tesoureiro: Ilson Antônio Oliveira da Silva;

III - Secretário: Hugo Oliveira do Santos;

IV - Membros:  a) Heliomar Márcio Aguiar;

b) Joceane Oliveira Faria; 

c) Arinaldo Moreira Garcia;

Artigo 2º - Os serviços prestados pelos membros descritos no artigo anterior não serão remunerados, sendo considerados de relevante valor social para o Município.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições encontradas no Decreto 038/2022.