#3 Matérias Encontradas
| Resultados: SANEAMENTO BÁSICO |
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Lei: Nº 754
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 04/07/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SANEAMENTO BÁSICO |
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Lei: Nº 669
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SANEAMENTO BÁSICO |
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Lei: Nº 559
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - S.I.M., REVOGANDO A LEI Nº 400/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 05/09/2014 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SANEAMENTO BÁSICO |
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