Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 597

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 597
  • Ano: 2015
  • Data do Ato: 04/11/2015
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Complementa
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: 597
  • Protocolo da Proposição: 597
  • Votação Prop. de Origem:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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