Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

Resultados: Define
Lei: Nº 760

Ementa:

DEFINE O NOME DA “ACADEMIA DE SAÚDE – JAIR IZAIAS GOMES” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: Define

Lei: Nº 477

Ementa:

DEFINE O NOME DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: Define

Lei: Nº 477

Ementa:

DEFINE O NOME DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: Define

Lei: Nº 434

Ementa:

DEFINE O NOME DA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PATRIMONIO DA PENHA DE “JOSÉ DE OLIVEIRA (Zé Felomeno)”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 10/04/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: Define

Lei: Nº 430

Ementa:

DEFINE O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PATRIMONIO DA PENHA “SEBASTIÃO MOREIRA NETO”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 23/03/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: Define

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