Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 538

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 538
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 20/02/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Nomeação
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:
  • Votação Prop. de Origem:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

DEFINE O NOME DA (UBS) - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FLORESTA “AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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