#28 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 28
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2024. Data do Ato: 28/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 12
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 20/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 27
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024. Data do Ato: 13/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 11
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 06/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 7
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 02/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 25
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 02/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 24
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 02/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 23
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 02/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 22
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 21
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 20
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 19
Ementa: Dispõe sobre a equiparação dos cargos de Coordenador, Gerente e Diretor ao de Secretário para fins de recebimento de diária definida na Lei Municipal 721/2019 Data do Ato: 01/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Equiparação Salarial |
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Decreto: Nº 26
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2024. Data do Ato: 25/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 18
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 Data do Ato: 25/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 17
Ementa: Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Data do Ato: 21/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 16
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 15
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 14
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 13
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de março de 2024. Data do Ato: 01/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 12
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 06/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Decreto: Nº 11
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal nos dias 09,12 e 14 de fevereiro de 2024. Data do Ato: 02/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 9
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 8
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 10
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 4
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 26/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 2
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 02/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 1
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 02/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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Decreto: Nº 3
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 01/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: contabilidade |
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