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Ementa:

Fica constituída a Gestora e a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Subvenção, firmado entre o Município de Divino de São Lourenço e a Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço (CAEE – Menino Jesus), com repasses para o exercício de 2025, definidos e autorizados pela Lei Municipal nº 1125/2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 31/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de novas datas para a cobrança de tributos (IPTU) no exercício de 2025, no município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2025.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no município de Divino de São Lourenço, no dia 27 de maio de 2025, das 7h30 às 16h, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Divino de São Lourenço, ligado diretamente a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL E SUPLENTE, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º, DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno n° 021/2025.

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo o Sr. Wellyngton José da Silva Antunes do cargo de “Operador de Serviço Público Municipal” nos termos do artigo 61, alínea “b” do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

Data do Ato: 29/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no município de Divino de São Lourenço, no dia 28 de maio de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

Data do Ato: 24/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, durante os Eventos do Penha Roots e da Tradicional Festa do “Patrimônio da Penha” no âmbito deste Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025.

Data do Ato: 14/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membros Titulares e respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espiríto Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as salvaguardas de Proteção a Identidade do Denunciante de Ilícito ou de Irregularidade praticados contra a Administração Pública Municipal.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Divino de São Lourenço – CONTUR – e dá outras providências.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Comissão Especial do Serviço de Inspeção Municipal – (CESIM) e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as substituições dos membros titulares Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON do município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC e dá providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Organizadora dos Festejos Populares do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal nos dias 03 e 05 de março de 2025.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a pedido da servidora efetiva a Sra. Solange Aparecida Gonçalves nos termos do artigo 143 da Lei Municipal nº 362/1995 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a pedido da servidora efetiva a Sra. Verônica Aparecida Brum Oliveira nos termos do artigo 143 da Lei Municipal nº 362/1995 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a pedido do servidor efetivo a Sr. Wellyngton José da Silva Antunes nos termos do artigo 143 da Lei Municipal nº 362/1995 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Atualização dos Valores de Diárias, conforme definida a data base e autorizado no artigo 9º da Lei Municipal de nº 721/2019.

Data do Ato: 28/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a gratificação aos servidores municipais durante o período do Carnaval.

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, exibição de blocos carnavalescos, escolas de samba, bandas ou conjuntos musicais, durante os festejos de carnaval no âmbito deste município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Lei Federal n°. 12.846, de 10 de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel Particular para fins de locação pela Municipalidade.

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de datas para cobrança de tributos “ISS – Imposto Sobre Serviços e TLLF – Taxa de Licença e para Localização e Funcionamento e da Vigilância Sanitária” no exercício de 2025, no Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de datas para a cobrança de tributos (IPTU) no exercício de 2025, no município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a atualização da UR (Unidade de Referência) do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL E SUPLENTE, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º, DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE QUANTO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2024.

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a equiparação dos cargos de Coordenador, Gerente e Diretor ao de Secretário para fins de recebimento de diária definida na Lei Municipal 721/2019

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor