Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#66 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 26

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2024.

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 18

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 17

Ementa:

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 16

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 15

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 14

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 13

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de março de 2024.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12

Ementa:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 11

Ementa:

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal nos dias 09,12 e 14 de fevereiro de 2024.

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 9

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 8

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 10

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 4

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 1

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 3

Ementa:

SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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