O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. LUCIANO FARIA QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam designados os membros titulares e suplentes para exercerem a função de Conselheiros Municipais, junto ao Conselho Municipal de Saúde, as seguintes pessoas:

I. Representantes dos usuários do Sistema único de Saúde:

1) Titular: Arinaldo Moreira Garcia

2) Suplente: Ananias Rodrigues Dias

3) Titular: Marco Antônio Rodrigues

4) Suplente: Ednete Rosa Garcia de Souza

5) Titular: Daiana Rodrigues Emídio

6) Suplente: Roberto Martins Moraes

7) Titular: José Adilson de Souza Freitas

8) Suplente: Carlos Roberto de Oliveira

9) Titular: Maria Aparecida Felix

10) Suplente: José Lourenço dos Santos

11) Titular: Roberto Luís Ferreira

12) Suplente: Joceane Oliveira Faria  

II. Representantes dos Trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde:

1) Titular: Ruy Roberto Amorim Filho

2) Suplente: Edgar de Paula Muruci

3) Titular: Douglas Wikinson de Souza Aguiar

4) Suplente: Isac Borges Gonçalves

III. Representantes dos Prestadores de Serviço:

1) Titular: Paula Cecilia Cunha Azevedo

2) Suplente: Hercules Kashima

3) Titular: Anderson Cleiton Poppi

4) Suplente: Durval Dias Santiago Junior

IV. Representantes do Poder Executivo:

1) Titular: André R ezende Muruci de Mendonça

2) Suplente: Rodrigo Mauro de Sousa

3) Titular: Aureliano Souza Gonçalves

4) Suplente: Joseani Miranda de Souza Silva 

Art. 3º. Os serviços prestados pelos membros descritos no artigo anterior não serão remunerados e não geram vínculos empregatícios, sendo considerados de relevante valor social para o Município de Divino de São Lourenço.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.