Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – SUAS/PMDSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – SUAS/PMDSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMAS E OUTROS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PACS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PACS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMAS E OUTROS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, PROGRAMAS E OUTROS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOUREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOUREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Data do Ato: 05/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI 11.738/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI 11.738/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ – PARNA CAPARAÓ, VINCULADO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007;

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ – PARNA CAPARAÓ, VINCULADO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007;

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA PROCEDER AS RETIRADAS DE TERRA DOS TERRENOS PARTICULARES DOS SENHORES ODACY NAZÁRIO, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES MANTESSO E PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO VICENTE, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA PROCEDER AS RETIRADAS DE TERRA DOS TERRENOS PARTICULARES DOS SENHORES ODACY NAZÁRIO, JOSÉ AUGUSTO SIMÕES MANTESSO E PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO VICENTE, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ATERRO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES “MAPA” PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FRANKLIN HOSKEN, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) PROFESSORES “MAPA”PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA NO TERRENO VENCEDOR DA CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE Nº 62239350 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FRANKLIN HOSKEN, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS, SENDO 02 (DOIS) PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E O BISPADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E O BISPADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2013

Situação: Em Vigor