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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES QUE ESTEJAM EM DIA COM O IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “DIRETOR DE CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “DIRETOR DE RECUSOS HUMANOS”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR DE AGRICULTURA E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DE “ASSESSOR E FISCAL DE CONVÊNIOS”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – “FME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2018

Situação: Em Vigor

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"CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO".

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER A UCCI - (Unidade Central de Controle Interno), CONFORME OS DITAMES DA LEI 438/2012, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2012

Situação: Em Vigor

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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 15/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Divino de São Lourenço-ES – COMSEA/DSL – e dá outras providências.

Data do Ato: 29/07/2009

Situação: Em Vigor