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Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 23/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ.

Data do Ato: 20/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUITURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE 8.000,00 M², LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO “VEADINHO”, “CACHOEIRA BONITA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR AOS SERVIDORES OS VALORES ADVINDOS DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS EM SEUS VENCIMENTOS ACUMULADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2009 A JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a autorização para a retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – em favor do Consórcio Caparaó.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a inclusão do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa no Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de uma área de terras de sua propriedade com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó – CONSÓRCIO CAPARAÓ – e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS POR SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM SEMELHANTE SITUAÇÃO, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Data do Ato: 28/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 29/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor