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Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a autorização para a retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – em favor do Consórcio Caparaó.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a inclusão do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa no Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de uma área de terras de sua propriedade com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó – CONSÓRCIO CAPARAÓ – e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS POR SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM SEMELHANTE SITUAÇÃO, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Data do Ato: 28/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 29/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Data do Ato: 29/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor