1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 386.341,07 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e
quarenta e um reais e sete centavos ), nas seguintes dotações:
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SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000050 |
06000601.0412300062.007 33909300000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
289900000000 |
20.333,42 |
|
0000091 |
09000901.1545200171.027 44905100000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS E SETOR URBANO N OBRAS E INSTALAÇÕES |
270000009999 |
34.193,22 |
|
0000091 |
09000901.1545200171.027 44905100000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS E SETOR URBANO N OBRAS E INSTALAÇÕES |
289900000000 |
39.227,82 |
|
0000007 |
02000201.0412200022.002 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
7.000,00 |
|
0000026 |
05000501.0412200052.006 31900400000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
150000000000 |
8.000,00 |
|
0000035 |
05000501.0412200052.006 33903900000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
2.393,00 |
|
0000056 |
07000701.1236100122.016 33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO |
150000000000 |
1.030,00 |
|
0000057 |
07000701.1236100122.016 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
400,00 |
|
0000057 |
07000701.1236100122.016 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000250000 |
113.000,00 |
|
0000097 |
09000901.1545200172.026 33901400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
150000000000 |
200,00 |
|
0000098 |
09000901.1545200172.026 33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS MATERIAL DE CONSUMO |
150000000000 |
50.240,00 |
|
0000100 |
09000901.1545200172.026 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
170500000000 |
11.663,61 |
|
0000110 |
12001201.2060600322.056 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
1.050,00 |
|
0000112 |
12001201.2060600322.057 33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DE APOIO AOS
PRODUTORES RURAIS MATERIAL DE CONSUMO |
150000000000 |
95.610,00 |
|
0000128 |
14001401.1854100342.060 33901400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
150000000000 |
2.000,00 |
|
TOTAL: |
386.341,07 |
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2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:
Superávit Financeiro: R$ 93.754,46 (noventa e três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e seis centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 292.586,61 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos )
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ANULAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000002 |
02000201.0412200022.002 31901100000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
150000000000 |
7.000,00 |
|
0000025 |
05000501.0412200052.006
31900300000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
O150000000000 |
88.000,00 |
|
0000027 |
05000501.0412200052.006 31901100000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
O150000000000 |
2.393,00 |
|
0000048 |
06000601.0412300062.007
33903500000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SERVICOS DE CONSULTORIA |
170500000000 |
11.663,61 |
|
0000055 |
07000701.1236100092.011 33903000000 |
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P/DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -ENSIN MATERIAL DE CONSUMO |
O150000000000 |
1.430,00 |
|
0000064 |
07000701.1236100142.018
31900400000 |
MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
150000250000 |
70.000,00 |
|
0000065 |
07000701.1236100142.018 31901100000 |
MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
150000250000 |
13.000,00 |
|
0000077 |
07000701.1236500152.019
33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO
FUNDAMEN MATERIAL DE CONSUMO |
150000250000 |
30.000,00 |
|
0000094 |
09000901.1545200172.026
31900400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
150000000000 |
32.700,00 |
|
0000095 |
09000901.1545200172.026 31901100000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
150000000000 |
17.740,00 |
|
0000104 |
12001201.2060600322.056
31900400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
150000000000 |
16.660,00 |
|
0000126 |
14001401.1854100342.060
31901300000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150000000000 |
1.000,00 |
|
0000129 |
14001401.1854100342.060
33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO |
150000000000 |
1.000,00 |
|
TOTAL: |
292.586,61 |
|||
3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.