1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 669.142,28 (seiscentos e sessenta e nove mil cento e
quarenta e dois reais e vinte e oito centavos ), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
0000098 |
09000901.1545200172.026 33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS MATERIAL DE CONSUMO |
250000000000 |
216.273,93 |
0000100 |
09000901.1545200172.026 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
275100000000 |
11.500,00 |
0000112 |
12001201.2060600322.057 33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDES DE APOIO AOS
PRODUTORES RURAIS MATERIAL DE CONSUMO |
250000000000 |
200.000,00 |
0000091 |
09000901.1545200171.027 44905100000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS E SETOR URBANO N OBRAS E INSTALAÇÕES |
170000000001 |
45.000,00 |
0000007 |
02000201.0412200022.002 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
7.000,00 |
0000017 |
03000301.0206200032.004 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
107,17 |
0000026 |
05000501.0412200052.006 31900400000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
150000000000 |
5.000,00 |
0000032 |
05000501.0412200052.006 33903000000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃ MATERIAL DE CONSUMO |
150000000000 |
4.700,00 |
0000035 |
05000501.0412200052.006 33903900000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
170500000000 |
18.000,00 |
0000040 |
05000501.0618200372.071 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
303,74 |
0000052 |
06000601.2884600000.001 33909100000 |
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO
MUNICÍPIO SENTENCAS JUDICIAIS |
150000000000 |
84.232,44 |
0000089 |
08000801.1339200162.024 33903600000 |
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA |
150000000000 |
20.900,00 |
0000090 |
08000801.1339200162.024 33903900000 |
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
150000000000 |
43.975,00 |
0000100 |
09000901.1545200172.026 33903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
MUNICIPAL DE OBRAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
170500000000 |
11.150,00 |
0000128 |
14001401.1854100342.060 33901400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
150000000000 |
1.000,00 |
TOTAL: |
669.142,28 |
2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:
Excesso de Arrecadação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais )
Superávit Financeiro: R$ 427.773,93 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 196.368,35 ( cento e noventa e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos )
ANULAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
0000004 |
02000201.0412200022.002
33901400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
150000000000 |
7.000,00 |
0000015 |
03000301.0206200032.004
33903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSUMO |
150000000000 |
107,17 |
0000027 |
05000501.0412200052.006 31901100000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
O150000000000 |
93.932,44 |
0000036 |
05000501.0618200372.071 31901100000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
150000000000 |
303,74 |
0000048 |
06000601.0412300062.007
33903500000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SERVICOS DE CONSULTORIA |
170500000000 |
29.150,00 |
0000027 |
05000501.0412200052.006 31901100000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
O150000000000 |
93.932,44 |
0000036 |
05000501.0618200372.071 31901100000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
150000000000 |
303,74 |
0000048 |
06000601.0412300062.007
33903500000 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS SERVICOS DE CONSULTORIA |
170500000000 |
29.150,00 |
3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.