Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdemir Rodrigues da Silva para ocupar o cargo de Chefe de Área de Infraestrutura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: 

Artigo 1º - Nomear o Sr. Valdemir Rodrigues da Silva para exercer a função de Chefe de Área de Infraestrutura do Município de Divino de São Lourenço/ES, percebendo remuneração constante de comissão CC-IV do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 22 de abril de 2024.