Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#41 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Portaria: Nº 74

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vívia Motta Leal para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca Barcelos Martins para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdemir Rodrigues da Silva para ocupar o cargo de Chefe de Área de Infraestrutura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gildo Machado Ribeiro para exercer a Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Polastreli Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 63

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Gonçalves Resende para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 62

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleidinaldo Antônio de Souza para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademir Gomes da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sra.Mirella Zocoloto de Oliveira para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Publicidade e Comunicação Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 09/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 56

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Souza Ribeiro para o cargo de Chefe do Departamento de Ação em Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 09/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Moreno Zeniratti Muruci para o cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura para exercer o cargo de Assessor Técnico de Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natan Silva Peixoto, Secretário Municipal de Saúde para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welington José da Silva Antunes, atual Coordenador Municipal de Defesa Civil para ocupar cumulativamente o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Gonçalves Pereira para ocupar o cargo de Chefe de Área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 47

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joelma de Souza Pirovani para o cargo de Chefe de Área de Odontologia do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Machado Braga para o cargo de Chefe do Departamento de Esportes e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Camilo Gomes Rossoni para exercer o cargo de Coordenador Municipal do Procon do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Miller Felix para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 38

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Natan Silva Peixoto para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heliomar Márcio de Aguiar para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Vitória Barbosa para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Controle Ambiental do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Braz Silva Miranda para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Soares Egídio para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 17

Ementa:

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no “SnisWeb” e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Polastreli Silva para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 19

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Chagas Marcolino para ocupar o cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andre Fidalgo Menário do cargo de Coordenador de Turno Escolar do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 14

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura para ocupar o cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademir Gomes da Silva para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Walmir Guedes para exercer a Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellyngton José da Silva Antunes para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 6

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira para exercer o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 10

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Machado Braga para exercer o cargo de Chefe de Área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 2

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Guedes Pirovani, atual Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social “CRAS” para ocupar cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Assitencia Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 1

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Cristina Machado Costa Silva, atual Professora de Apoio da Secretário Municipal de Educação para ocupar cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 552

Ementa:

DEFINE O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO PATRIMÔNIO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 28/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 538

Ementa:

DEFINE O NOME DA (UBS) - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FLORESTA “AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 537

Ementa:

DEFINE O NOME DA ARQUIBACADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL “SEBASTIÃO VICTOR DA COSTA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 536

Ementa:

DEFINE O NOME DA CAPELA MORETUÁRIA “GLICÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA”, NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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