Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joelma de Souza Pirovani para o cargo de Chefe de Área de Odontologia do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. JOELMA DE SOUZA PIROVANI para exercer o cargo de Chefe de Área de Odontologia do Município de Divino de São Lourenço/ES, percebendo remuneração constante de comissão CC-IV do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 09 de abril de 2024.