Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Soares Egídio para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. LUANA SOARES EGÍDIO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Divino de São Lourenço/ES, percebendo remuneração constante de comissão CC-II do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 02 de abril de 2024.