Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Braz Silva Miranda para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO
APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79,
inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ BRAZ SILVA MIRANDA, para exercer o cargo de Secretário
Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço/ES, percebendo
remuneração constante de comissão CC-II do Plano de Cargos e Carreira do Poder
Executivo Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 02
de abril de 2024.