Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#27 Matérias Encontradas

Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO
Lei: Nº 973

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.

Data do Ato: 04/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 985

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercicio de 2023 do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 981

Ementa:

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 977

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 973

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 972

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Data do Ato: 16/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 966

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Data do Ato: 02/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 819

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 820

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.

Data do Ato: 22/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 804

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020

Data do Ato: 06/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 799

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Data do Ato: 08/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 658

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017.

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 657

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017.

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 621

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/08/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 620

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/08/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 590

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/09/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 589

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 23/09/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 563

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/11/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 557

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 557

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 556

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 556

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 555

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 554

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 553

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 449

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 439

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2025 Todos direitos reservados