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Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.089/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.088/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.073/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.073/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.079/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.078/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.080/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.077/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.072/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.075/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.074/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.138/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.074/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.076/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.139/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.113/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.071/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.070/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.112/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

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Regulamenta o Fundo Municipal da Turismo – FUNTUR.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE Nº 15.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

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Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 588/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO (MICROTRATOR) EM COMODATO AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICÍPIO DO DIVINO DE SÃO LOURENREÇO-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO AOS COVEIROS E SERVENTES DE CAPELA MORTUÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA GESTÃO DAS CONTAS DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO – ES, CONFORME AS PORTARIAS FNDE Nº 807/2022, 624/2023 E 752/2025.

Data do Ato: 19/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS NOMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA PATRIMÔNIO DA PENHA, QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DENOMINADA LIMO VERDE E A CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA E INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO GROECOLÓGICA E ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.”

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza o Código Sanitário do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023..

Data do Ato: 31/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Data do Ato: 22/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA CAPARAÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.026.945/0001-03

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL “DENTISTA” PARA ATUAR NA ÁREA DE SAÚDE “ESF” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE Nº 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI 1.137/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

Data do Ato: 05/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 453 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.

Data do Ato: 05/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALATERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 476 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA COMO CONVENENTE JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DA ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/06/2025

Situação: Em Vigor