#27 Matérias Encontradas
| Resultados: atribuições |
|---|
|
Lei: Nº 869
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 05/08/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 817
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 21/09/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 758
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 23/08/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 757
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 23/08/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 756
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 23/08/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 748
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 03/05/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 692
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 28/06/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 685
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 09/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 663
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 03/08/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 662
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 03/08/2017 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 596
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 25/09/2015 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 516
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOUREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 05/11/2013 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 516
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOUREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 05/11/2013 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 447
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 446
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 445
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 444
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 443
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 442
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 441
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 08/06/2012 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 396
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 29/06/2011 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 363
Ementa: Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências. Data do Ato: 16/08/2010 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 362
Ementa: Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências. Data do Ato: 16/08/2010 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 361
Ementa: Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências. Data do Ato: 16/08/2010 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 361
Ementa: Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências. Data do Ato: 16/08/2010 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 351
Ementa: Dispõe sobre atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e da outras providências. Data do Ato: 22/03/2010 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
|
Lei: Nº 337
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de logradouro público no Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências. Data do Ato: 23/09/2009 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: atribuições |
Copyright © 2024 Todos direitos reservados
