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Ementa:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 699 DE OUTUBRO DE 2018, SUBSTITUINDO SEU ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 667/2017 PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 191/2006, A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – “COMDEMA” E REVOGA AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 243 e 263 de 2007.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 423/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 73 e 74 E SEUS INCISOS E SUAS ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2015 QUE ALTEROU A LEI 162/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 206 E 207 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO (LEI 362/1995).

Data do Ato: 16/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 221/90, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço-ES, e dá outras providências.

Data do Ato: 16/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ART. 5º, ITENS 2 DO ART. 9º BEM COMO REVOGA O ITEM 3 DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº. 254/2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PROMOVER AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI 111 DE 19 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS POROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E REVOGA A LEI 576/2014”.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 72, 73, 74 e 75 SEUS INCISOS E SUAS ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 162/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 75, II, b,DA LEI MUNICIPAL Nº 162/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

VISA A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, DO ARTIGO 1º DA LEI 533/2014, VISANDO ADEQUAR COM AS NORMAS DOS PROMAS (INCLUIR E PAIF) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

VISA A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, DO ARTIGO 1º DA LEI 533/2014, VISANDO ADEQUAR COM AS NORMAS DOS PROMAS (INCLUIR E PAIF) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 101/2002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

VISA A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 519/2013, VISANDO ADEQUAR COM AS NORMAS DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

VISA A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 519/2013, VISANDO ADEQUAR COM AS NORMAS DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 101/2002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 162/2005 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 162/2005 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 393/2011, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 350/2010, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS V, VI DA LEI Nº 018/1997 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 363/1995”.

Data do Ato: 08/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração das alíneas “c”, “d” e “e” do Art. 1º da Lei nº 349/2010 e da outras providências.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 345/2009 e da outras providências.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROPÕE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe alteração no PPA Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço- ES.

Data do Ato: 02/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração na tabela de vencimentos e enquadramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor