Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, E DISCIPLINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE, APÓS O TÉRMINO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DO SARS-COV-2.

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL 875/2021 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – “FMEIEF”.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL 701/2018 QUE REVOGOU A LEI nº 689/2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – “FME”.

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO (COM ENCARGO) DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 626/2017 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 73 E 74 E SEUS INCISOS E SUAS ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Mº 581/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – “FME”.

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 448/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 448/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor