Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO (CONDEMAS) NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código tributário do Município de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NORTEADAS PELA LEI Nº 8.666/1993.

Data do Ato: 21/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data do Ato: 22/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Divino de São Lourenço-Est do Esp Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor