O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
Clique e faça uma busca geral, utilizando todos os filtros disponiveis.
Número: 1062
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: Criação
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 28
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: Ponto Facultativo
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2024.
Número: 12
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: contabilidade
Ementa:
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 27
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: Ponto Facultativo
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024.
Número: 11
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: contabilidade
Ementa:
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 75
Ano: 2024
Modo: Sancionado
Tema: Vacância
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal ocupado pelo Sr. Osmar Barreto Rangel do cargo efetivo de Telefonista, matriculado sob o nº 000091, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Munic...
Copyright © 2024 Todos direitos reservados
