Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
1997
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Revogado
Modo:
Todos
Sancionado
Complementar:
Todos
Sim
Não
Tema:
Todos
ABERTURA DE CRÉDITO
AGRICULTURA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
BENS PÚBLICOS
CARGOS E SALÁRIOS
CONCESSÃO
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
CULTURA
DATA COMEMORATIVA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIÁRIA
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
EDUCAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
ORÇAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
UTILIDADE PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Fundo municipal
Contratos, convênios e concessão
Complementa
autorização
suplementa
Taxas
Institui
Alterações
Estrutura
Ratificação
Regulamenta
atividades
Criação
atribuições
Plano Plurianual
aprova
Restituição
Obras
selo
Valores
Define
Sistema dde Controle Interno
Acrescenta
revisão de vencimento
revoga
Organização do Sistema
Equiparação Salarial
PAGAMENTOS
Normatização
Nomeação
cobrança judicial
reajuste
Exclusão
Lei Orçamentária
Receitas e despesas
qualificação
Consórcios
Reestruturação
infrações, penalidades e multas
EXONERAÇÃO
Fixação do subsídio
Servidor Público
Vacância
Processo Seletivo
Ponto Facultativo
contabilidade
Origem:
Todas
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
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Protocolo da Proposição:
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Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Prefeito Municipal
autorização
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Eleardo Aparício Costa Brasil
Edson Dutra Teixeira
Wantuil Alves Resende
Lucienne Dias Gonçalves Resende
Gabriel de Paula Marinho
Aurélio Fábio Nogueira da Silva
Eleardo Aparício Costa Brasil
Miguel Lourenço da Costa
Wellyngton José da Silva Antunes
Cléia Viana Moreno Muruci
MIGUEL LOURENÇO DA COSTA
Wellington José da Silva Antunes
ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL
André Chambella Silva Lopes
Eleardo Apar ício Costa Brasil
Francisco José Costa
Wantuil Alves Resende
Gabriel Paula Marinho
José Sebastião Lourenço Gomes
EDSON DUTRA TEIXEIRA
José Edson de Souza
Maurício Cândido da Silva
Sebastião Aylson Gomes de Moura
MIGUEL LOURENÇO DA COSTA
MIGUEL LOURENÇ O DA COSTA
ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração
Secretária Municipal de Educação
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento
Assessor Jurídico
Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Administração
Procurador Geral do Município
Secretário Municipal de Finanças
Secretário Municipal de administração
Secretário Municipal de Saúde
Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Miguel Lourenço da Costa
prefeito municipal
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
Buscar Avançada EMENDAS
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Tipo de Emenda:
Número:
Ano:
Todos
Data do Ato:
Origem:
Todas
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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