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Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS DE OBRAS, POSTURAS E DE TRIBUTOS EM VIRTUDE DO AUMENTO DE ATRIBUIÇÃO QUANTO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE POLUIÇÃO SONORA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a gratificação aos servidores municipais durante o período do Carnaval.

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDENADOR(A) DO S.I.M. – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDERNADOR(A) DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor