#10 Matérias Encontradas
| Resultados: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 56
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2025. Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 46
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025. Data do Ato: 29/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 43
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025. Data do Ato: 14/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 25
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal nos dias 03 e 05 de março de 2025. Data do Ato: 20/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 28
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2024. Data do Ato: 28/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 27
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024. Data do Ato: 13/05/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 26
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2024. Data do Ato: 25/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 18
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 Data do Ato: 25/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 13
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de março de 2024. Data do Ato: 01/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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Decreto: Nº 11
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal nos dias 09,12 e 14 de fevereiro de 2024. Data do Ato: 02/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Ponto Facultativo |
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