Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no “SnisWeb” e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre Constituição de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado de Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Polastreli Silva para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Chagas Marcolino para ocupar o cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe e exoneração do Sr. Willian Chagas Marcolino do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andre Fidalgo Menário do cargo de Coordenador de Turno Escolar do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público do Plano de Cargos e Carreira do Poder Executivo Municipal ocupado pela Sra. Maria Nilza de Siqueira do cargo efetivo de Servente, matriculada sob o nº 000195, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Municipal 392/95 (Estatuto dos Servidores) de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Rodrigues Lessa do cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura para ocupar o cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas das Neves Pinheiro do cargo de Chefe de Departamento do Desenvolvimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademir Gomes da Silva para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Walmir Guedes para exercer a Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellyngton José da Silva Antunes para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira para exercer o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público da Secretaria Municipal de Administração (CNPJ nº 27.174.127/0001- 83) para Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ nº 10.593.310/0001-10).

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Machado Braga para exercer o cargo de Chefe de Área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wellyngton José da Silva Antunes do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Walmir Guedes do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Guedes Pirovani, atual Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social “CRAS” para ocupar cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Assitencia Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Cristina Machado Costa Silva, atual Professora de Apoio da Secretário Municipal de Educação para ocupar cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor