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Ementa:

Fica constituída a Gestora e a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Subvenção, firmado entre o Município de Divino de São Lourenço e a Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço (CAEE – Menino Jesus), com repasses para o exercício de 2025, definidos e autorizados pela Lei Municipal nº 1125/2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 31/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação Patrimonial do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Comissão Especial do Serviço de Inspeção Municipal – (CESIM) e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão de Leilão para o exercício de 2024.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor