Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#30 Matérias Encontradas

Resultados: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 51

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo o Sr. Wellyngton José da Silva Antunes do cargo de “Operador de Serviço Público Municipal” nos termos do artigo 61, alínea “b” do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Samuel Polastreli Silva do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Danilo Gonçalves Resende do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Miranda de Souza do cargo de Chefe de Área de Infraestrutura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ademir Gomes da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 09/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Walmir Guedes da Função Gratificada de Supervisor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jamerson Rodrigues de Moura do cargo de Chefe de Área de Serviços Gerais do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Myriano de Souza Alves do cargo de Chefe do Departamento Ação da Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sebastião Machado Braga do cargo de Chefe de área de Almoxarifado do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Carlos Barreto Rangel do cargo de Coordenador Municipal de Publicidade e Comunicação Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valtair Amaral Resende do cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. George Miller Felix do cargo de Chefe do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Heliomar Márcio de Aguiar do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Natan Silva Peixoto do cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Vitória Barbosa do cargo de Chefe de Área de Odontologia do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Willian Chagas Marcolino do cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 29

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luana Soares Egídio do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Controle Ambiental do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 28

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Braz Silva Miranda do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Édipo dos Santos Paschoa do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Evando Reis Matos de Aguiar do cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 25

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jerônimo Valadão Moraes do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caterine de Oliveira Leonardo Noronha do cargo de Coordenadora Municipal do “PROCON” do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Renata Lopes de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento de Apoio ao Desenvolviimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Dispõe e exoneração do Sr. Willian Chagas Marcolino do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 15

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Rodrigues Lessa do cargo de Assessoria Técnica do Gabinete do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 12

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas das Neves Pinheiro do cargo de Chefe de Departamento do Desenvolvimento Econômico do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wellyngton José da Silva Antunes do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 4

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ozeias Pirovani de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento de Política Habitacional e Desenvolvimento Social do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Walmir Guedes do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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