Dispõe sobre a exoneração do Sr. Evando Reis Matos de Aguiar do cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Sr. EVANDO REIS MATOS DE AGUIAR do cargo de Secretário Municipal de Cultura do Município de Divino de São Lourenço/ES.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.