Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luana Soares Egídio do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Controle Ambiental do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Sr. LUANA SOARES EGÍDIO do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Controle Ambiental do Município de Divino de São Lourenço/ES.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.