Dispõe sobre a exoneração do Sr. Heliomar Márcio de Aguiar do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO
APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79,
inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o Sr. HELIOMAR MÁRCIO DE AGUIAR do cargo de Secretário
Municipal de Saúde do Município de Divino de São Lourenço/ES.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01
de abril de 2024.