Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caterine de Oliveira Leonardo Noronha do cargo de Coordenadora Municipal do “PROCON” do Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, Sr. ELEARDO
APARÍCIO COSTA BRASIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 79,
inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a Sra. CATERINE DE OLIVEIRA LEONARDO NORONHA do cargo
de Coordenadora Municipal do “PROCON” do Município de Divino de São
Lourenço/ES.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01
de abril de 2024.